{"id":3,"date":"2023-10-13T06:13:02","date_gmt":"2023-10-13T06:13:02","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.fairmuse.eu\/?page_id=3"},"modified":"2026-02-26T16:36:01","modified_gmt":"2026-02-26T15:36:01","slug":"consentimento-do-utilizador","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/portal.fairmuse.eu\/pt\/consentimento-do-utilizador\/","title":{"rendered":"Consentimento do utilizador"},"content":{"rendered":"
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INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS E
DECLARA\u00c7\u00c3O DE CONSENTIMENTO<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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INTRODU\u00c7\u00c3O<\/h2>\n

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A Fair MusE valoriza a sua privacidade e processa os seus dados pessoais em conformidade com a UE Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/a>: Regulamento (UE) 2016\/679 relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados (a seguir designado \"RGPD\").<\/p>\n

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O seu Dados pessoais<\/i> s\u00e3o qualquer informa\u00e7\u00e3o relacionada consigo. Processamento<\/i> \u00e9 qualquer opera\u00e7\u00e3o efectuada sobre os dados.<\/p>\n

De acordo com o Princ\u00edpio da Transpar\u00eancia, o presente documento fornecer-lhe-\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento dos seus dados pessoais, tal como exigido pelo Art. 12.\u00ba, 13.\u00ba e 14.\u00ba do RGPD.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Para que fins acedemos aos seus dados?<\/h3>\n
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Os seus dados ser\u00e3o tratados no \u00e2mbito do projeto FairMusE.<\/p>\n

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Quem somos e como nos pode contactar?<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A Universidade de Aalborg (AAU) e a Universidade de Lille atuam como respons\u00e1veis pelo tratamento de dados, na ace\u00e7\u00e3o do RGPD, relativamente aos dados dos participantes associados ao projeto \"Fair MusE\", pacote de trabalho 4, https:\/\/fairmuse.eu<\/a><\/span><\/span> ID do acordo de subven\u00e7\u00e3o: 101095088.<\/p>\n

Pedimos o seu consentimento para processar os seus dados pessoais. O objetivo do tratamento dos dados \u00e9 compreender o n\u00edvel de equidade (fairness) no ecossistema musical europeu, no contexto do projeto Horizon Europe da UE \"Fair MusE\". Ao estudar os dados da atividade de streaming de m\u00fasica (as suas listas de reprodu\u00e7\u00e3o e o seu hist\u00f3rico de audi\u00e7\u00e3o) e ao relacion\u00e1-los com v\u00e1rios conjuntos de dados sobre, por exemplo, a diversidade entre os criadores de m\u00fasica, o nosso objetivo \u00e9 apresentar uma \"pontua\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a\" que apresente diferentes dimens\u00f5es de justi\u00e7a para os criadores de m\u00fasica (artistas, compositores, etc.) ou para os utilizadores de plataformas de streaming na Europa. Al\u00e9m disso, o tratamento dos dados fornecidos pelo utilizador em inqu\u00e9ritos localizados ou ligados ao portal do participante Fair MusE permitir\u00e1 aumentar a nossa compreens\u00e3o da equidade para os criadores de m\u00fasica na Europa.<\/p>\n

Os dados que carregar atrav\u00e9s do Portal do Participante nunca ser\u00e3o publicados ou partilhados com ningu\u00e9m fora do projeto Fair MusE. A equipa do projeto Fair MusE e os seus estudantes associados da Universidade de Aalborg, da Universidade de Lille e da Vrije Universiteit Brussel ter\u00e3o acesso aos seus dados sob a supervis\u00e3o dos respons\u00e1veis conjuntos pelo tratamento dos dados. Publicaremos diferentes estat\u00edsticas e gr\u00e1ficos que mostram os dados a um n\u00edvel agregado, em que as pessoas individuais n\u00e3o ser\u00e3o identificadas. Os seus dados n\u00e3o ser\u00e3o vis\u00edveis. A sua identidade ou h\u00e1bitos musicais n\u00e3o ser\u00e3o identific\u00e1veis atrav\u00e9s destas publica\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span>.<\/span><\/p>\n

Ao inscrever-se neste portal do participante (https:\/\/portal.fairmuse.eu\/)<\/a><\/span><\/span>, autoriza-nos a:<\/p>\n

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